Processo 204414/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2007 15:23
Autuado em 27/04/2007 15:23
Oficio de encaminhamento 100/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 823/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   823/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
17/03/2010 Acórdão   823/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2009 11:20 151555/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/07/2008 11:02 469841/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2009 13:20 do Protocolo nº 569398/09, referente documentos de fls. 111 a 115 (resposta ao Of. 391/09).
22/10/2009 08:51 do Protocolo nº 481636/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 108 e 108).
03/06/2009 12:43 do Protocolo nº 217904/09, referente documents de fls. 148 a 157.
30/04/2008 13:49 do Protocolo nº 221754/08
11/06/2007 13:26 do Protocolo nº 277004/07, referente documentos de fls. 39 a 52.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 454/2010
26/03/2010 242 Acórdão nº 823/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 5/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2026/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1843/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1040/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 923/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 698/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2448/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 405/2008
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 2743/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2010 09:35 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 17:30 DP  
14/04/2010 11:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 454/2010 -
22/03/2010 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2010 -
12/02/2010 11:02 GCHGH  
28/01/2010 13:30 SMPjTC Parecer nº 1720/2010 - aprovação com ressalva Prestação de contas em convênio. Aprovação com ressalva. Pela inscrição de saldo na listagem de pendências.
18/01/2010 16:41 DAT Instrução nº 235/2010 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 91.456,08 na listagem de pendências desta Diretoria.
18/12/2009 13:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 5/2010 -
27/10/2009 14:31 DAT  
22/10/2009 12:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2026/2009 -
23/09/2009 10:00 DAT Ofício de Diligência nº 391/2009 -
23/09/2009 10:00 DAT Ofício de Diligência nº 392/2009 -
18/09/2009 16:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1843/2009 -
17/06/2009 10:08 DAT Instrução nº 4770/2009 - Ausência de resposta. Diligência complementar.
17/06/2009 10:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1692/2009 -
15/06/2009 14:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1040/2009 -
28/05/2009 14:21 DAT Instrução nº 3364/2009 - Diligência complementar.
26/05/2009 16:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 923/2009 -
28/04/2009 14:15 DAT Informação nº 309/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 151555/09.
28/04/2009 14:15 DAT Ofício de Contraditório nº 934/2009 -
20/04/2009 10:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 698/2009 -
04/11/2008 08:37 DAT Instrução nº 1699/2009 - Concessão de Contraditório. Pela intimação do Município interessado para que apresente a prestação de contas final.
31/10/2008 13:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2448/2008 -
27/10/2008 14:46 DAT  
21/07/2008 10:58 DAT Instrução nº 7762/2008 - Pelo prosseguimento do sobrestamento.
31/03/2008 13:54 DAT Instrução nº 4430/2008 - Pelo Sobrestamento.
17/10/2007 09:59 DAT Instrução nº 1204/2008 - Concessão de Contraditório.
09/10/2007 09:04 GCHGH  
01/10/2007 10:17 DP  
11/06/2007 13:41 SAUDI  
30/04/2007 15:52 DAT Instrução nº 3063/2007 - Pelo Sobrestamento
27/04/2007 15:22 DP  

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